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Carta aos Interessados na Reforma Agrária

Se você está interessado em se tornar um Produtor Rural Assentado (PRA), este texto é pra você...

Certa vez, ouvi de um inglês, que brasileiros gostam de usar o diminutivo quando querem diminuir a importância de alguma coisa ou ainda falar de maneira informal.

Já cansei de ouvir que há pessoas que querem uma "terrinha pra plantar seu feijãozinho e sustentar a família"... Então... Essa visão, pode parecer muito bucólica e romântica, mas o fato é que uma pessoa que resolva tirar o sustento de sua família de uma área de 8 Ha, vai ter de trabalhar mais e muito mais pesado que a maioria dos trabalhadores urbanos da atualidade.

Quem tem essa idéia de sobrevivencialismo, deve estar atento para não cometer alguns erros...

1. Propriedade: Como já citei aí pra trás, para uma pessoa ser proprietário de imóveis no Brasil, precisa ter USO, FRUIÇÃO e DISPONIBILIDADE. Num projeto de Assentamento em Reforma Agrária, o governo somente dá ao assentado, o USO e a FRUIÇÃO. O assentado, NÃO TEM A DISPONIBILIDADE, ou seja, não pode dar, vender, alugar ou arrendar a terra. Em outras palavras, o assentado NÃO É PROPRIETÁRIO DA TERRA. Quem é beneficiado por um projeto de Reforma Agrária, não se torna proprietário. Torna-se apenas um PRODUTOR RURAL. Se um PRA desistir de ser um produtor rural, NÃO PODERÁ VENDER seu lote. Se vender, estará praticando um CRIME. Se tornar um PRA, é uma atividade para toda a vida;

2. Produção: Se uma pessoa deseja se tornar um Produtor Rural Assentado (PRA), deverá GANHAR LIMPO um valor em dinheiro que seja suficiente para sustentar a si e a sua família. Ganhar limpo, significa vender sua produção, pagar todas as contas e obrigações e no final, sobrar dinheiro não comprometido. Um Produtor Rural, não ganha salário mensal. Recebe dinheiro quando vende sua produção e isso não acontece todo dia, somente em algumas épocas do ano. Se não souber gerenciar esse dinheiro, VAI PASSAR NECESSIDADES;

3. Comercialização: Se você produziu, terá de comercializar. Se por um lado um produtor de agricultura familiar tem custos mais baixos, por outro lado, vai COMPETIR no mercado, com organizações que produzem em larga escala e portanto têm uma COMPETITIVIDADE muito maior. Produzir com enorme sacrifício e depois não conseguir bom preço por sua produção, pode DESINCENTIVAR enormemente um produtor;

4. Previdência e Direitos Trabalhistas: Quando você se torna um Produtor Rural, você deixa de ser empregado e se torna EMPRESÁRIO... Diga adeus a 13o. Salário, Férias Remuneradas (acrescidas de 33%), Fundo de Garantia, Vale Transporte, Cesta Básica etc. Terá de pagar seu próprio INSS e também o de seus familiares que trabalham com você. Todo esse dinheiro que sai e também o que deixa de entrar, vai sair do valor que você conseguir obter pela sua produção;

5. Melhoramentos: O PRA plantou, colheu, vendeu sua colheita, pagou todas as contas e no final sobrou um dinheiro que poderá ser gasto por sua família, certo??? ERRADO!!!! É necessário, investir em melhoramentos de sua unidade produtiva. Novos utensílios e implementos, insumos para a nova plantação, construção de novas edificações etc. Se esse re-investimento não for feito, em pouco tempo o lote deixará de produzir o que produzia, o dinheiro irá encurtar e em pouco tempo o PRA estará falido;

6. Sucessão: O tempo passa... A idade chega. Uma pessoa conforme envelhece, sente a cada dia na própria carne, as dificuldades de manter a unidade produtiva funcionando. O direito sobre a unidade, pode ser legado, ou seja, pode ser passado para seus sucessores. Mas é bom lembrar que seus filhos/sucessores, podem eventualmente não querer continuar ali ou continuar com aquela atividade. Sucessores, precisam ser PREPARADOS. Sempre é bom lembrar, que a unidade produtiva, NÃO PODE SER VENDIDA. Se você morrer, vai deixar a terra para seus sucessores. Se nenhum deles tiver interesse em dar continuidade no negócio, mais dia menos dia, a terra voltará pro INCRA...

Finalizando... A vida de um Produtor Rural, é muito árdua e está muito longe de ser um mar de rosas. Ser Produtor Rural, é pra quem não tem medo de trabalhar duro. Se você não se enquadra nesse perfil, faça um favor pra si mesmo e pra sociedade: Não se candidate a Produtor Rural. Você estará comprando sofrimento para você e para os seus...

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