Manual do Invadido

Se você está interessado em se tornar um Produtor Rural Assentado (PRA), este texto é pra você... Certa vez, ouvi de um inglês, que brasileiros gostam de usar o diminutivo quando querem diminuir a importância de alguma coisa ou ainda falar de maneira informal. Já cansei de ouvir que há pessoas que querem uma "terrinha pra plantar seu feijãozinho e sustentar a família"... Então... Essa visão, pode parecer muito bucólica e romântica, mas o fato é que uma pessoa que resolva tirar o sustento de sua família de uma área de 8 Ha, vai ter de trabalhar mais e muito mais pesado que a maioria dos trabalhadores urbanos da atualidade. Quem tem essa idéia de sobrevivencialismo, deve estar atento para não cometer alguns erros... 1. Propriedade : Como já citei aí pra trás, para uma pessoa ser proprietário de imóveis no Brasil, precisa ter USO, FRUIÇÃO e DISPONIBILIDADE. Num projeto de Assentamento em Reforma Agrária, o governo somente dá ao assentado, o USO e a FRUIÇÃO. O assentado, ...

Um Assentamento de Reforma Agrária, é feito geralmente sobre terras DESAPROPRIADAS. Muitos acreditam que a improdutividade seja essencial para que a desapropriação ocorra. Na verdade porém, a improdutividade é apenas uma de muitas possibilidades de desapropriação. De qualquer forma, a desapropriação é a parte final de um PROCESSO pelo qual o Estado COMPRA uma propriedade compulsoriamente. Grifei a palavra COMPRA, pois não existe desapropriação gratuita. Acrescente-se a isso, o fato de que uma terra invadida, tem a previsão legal de não poder ser desapropriada para fins de reforma agrária (Lei 8.629/1993). Já acompanhei de perto um processo de desapropriação para criação de um assentamento. Era uma propriedade improdutiva, que assim se tornou após a morte de seu proprietário e desinteresse de seus herdeiros. O processo foi bastante longo e demorado e o movimento que pleiteava a área foi suficientemente inteligente para não invadi-la até que recebesse a autorizaçã...

E como deveria funcionar a Reforma Agrária? Freqüentemente ouço essa pergunta... A seguir, exporei articuladamente, como eu procederia se a mim fosse conferida a missão de implementar uma Reforma Agrária eficiente. Antes de assentar uma família, o INCRA deveria fazer uma investigação muito séria na vida do candidato para eliminar ou pelo menos minimizar a maior parte das distorções que ocorrem atualmente. Requisitos propostos: - Experiência : Alguém sem experiência como produtor rural, tende a gastar muito mais tempo para conseguir fazer seu lote prosperar. Isso não significa que alguém sem experiência não possa se tornar um PRA, mas este quesito deve ser levado em conta como um dos mais importantes. - Vida Urbana : Muitos candidatos a PRA, vêm de uma vida urbana e almejam mudar para uma vida rural. Pessoas nessas condições, têm certa dificuldade em fazer essa transição. Essa dificuldade, pode prejudicar bastante as chances de prosperar o lote. Prioridade deve ser dada para ...

Seres humanos são carregados de preconceitos. Eu, particularmente, procuro não aumentar meu estoque pessoal de preconceitos e procuro trabalhar os que tenho, para tentar eliminá-los ou pelo menos diminuir sua importância/efeito... Quem estiver lendo este blog, talvez entenda que eu sou contrário à Reforma Agrária... Análise precipitada e errônea... Não sou contrário. Aliás, sou FAVORÁVEL... Desde que a Reforma Agrária seja feita de maneira tecnicamente correta (como foi feita na maioria dos países que a realizaram). Ocorre infelizmente, que como tudo no Brasil, a Reforma Agrária foi feita na base do “faz-de-conta”... Sou vizinho de um dos maiores ASSENTAMENTOS do Estado de São Paulo. Sempre que alguém se refere aos assentados como “sem terras”, costumo corrigir e dizer que uma vez assentados, deixam de ser “sem terras” e passam a ser Produtores Rurais Assentados (vou denomina-los daqui pra frente como PRA’s). Ao longo dos anos, procurei desenvolver um bom relacionament...

Em geral, após serem removidas as pessoas do local e a seguir seus objetos, o Oficial de Justiça lavra um Termo de Reintegração, que deverá ser assinado pelo proprietário, o que certificará que não há mais invasores no local. Como já citei em outras postagens, a Polícia Militar MORRE DE MEDO desse tipo de operação... Dessa forma, pulam muitas etapas, quando poderiam – E DEVERIAM – aproveitar a oportunidade para realizar operações muito mais eficientes. O que deveria então ser feito? - Identificação Criminal e Civil dos Invasores: Com os recursos de telecomunicação que a Polícia dispõe atualmente, é muito fácil checar a situação de um elemento. Considerando que os invasores são CRIMINOSOS, isto é, estão incorrendo em flagrante de ESBULHO POSSESSÓRIO (Art. 161, Parágrafo 1º, Inciso II do Código Penal), deveriam ser IDENTIFICADOS (Nome, Endereço, RG e CPF) e INDICIADOS... UM A UM!!! Demora? Sim... Demora um pouco mais, mas ninguém gosta de ser "fichado"... Muitos in...

A liminar de reintegração de posse, sai rapidamente. Poucos são os juízes que concordam com invasões e consequentemente concedem a liminar de uma simples penada. Como já foi dito, os invasores são notificados assim que a liminar é concedida. A notificação ORDENA desocupação imediata, que caso não ocorra, deverá acontecer sob FORÇA POLICIAL. Aí vem a parte mais chata... A Polícia Militar, MORRE DE MEDO desse serviço. Em face de muitas operações no passado onde houve PERDA DE CONTROLE, o comando hoje, tem muito medo da repercussão na mídia. E é aí que os movimentos de invasão se aproveitam para ganhar tempo. Se a desocupação acontecesse no máximo cinco dias após a notificação, o serviço da Polícia seria muito simples, pois os invasores vão entrando gradativamente no local. O problema, é a DEMORA EM INICIAR A OPERAÇÃO, que dá tempo aos invasores para carregarem uma enorme quantidade de objetos para o local, o que dificulta sobremaneira a remoção. Quando chega o dia em que...

A Liminar de Reintegração está de pé, todos os passos recursais foram percorridos. Agora, falta apenas a Polícia Militar CUMPRIR COM A ORDEM DO JUIZ, ou seja, ir até o local e expulsar os invasores. Se o juiz engoliu a alegação de que existem crianças no local (muitas vezes essa presença é alegada mas não existe), a PM comparecerá acompanhada do Conselho Tutelar do Município. É frequente ainda, que a própria PM solicite ao Proprietário invadido que contrate caminhão e/ou ônibus para transporte das pessoas. Entendo que o Proprietário não deva sucumbir a essa tentação. Vale o escrito acima. Com criminosos, não se negocia. Os invasores devem sair do local por seus próprios meios, que ademais são os meios que empregaram para invadir... Mas pode ser necessário rever essa idéia. Falarei mais no "post" "Desocupação I". A Polícia Militar, em geral não facilita as coisas. Quando a PM recebe a ORDEM do Juiz para providenciar a desocupação, em geral procede a uma prim...

Expedida a Liminar, um Oficial de Justiça se dirige ao local da invasão, quase sempre escoltado por Policiais Militares, para IDENTIFICAR o responsável, colher sua assinatura e citá-lo judicialmente, explicando ainda que a desocupação deve ser IMEDIATA. Em geral, é determinado um período de TOLERÂNCIA de CINCO DIAS para que a desocupação seja feita. É importante notar, que esse período, NÃO É UM PRAZO, já que a ORDEM JUDICIAL é de desocupação IMEDIATA. Dessa forma, os invasores DEVERIAM começar IMEDIATAMENTE a desocupar o local, de forma a estarem fora no dia máximo de tolerância. Se os invasores começarem imediatamente e expontaneamente a sair do local, o Sr. Proprietário pode considerar-se uma pessoa de MUITA SORTE...

AGRAVO DE INSTRUMENTO Quando o advogado dos invasores entra com Pedido de Reconsideração da Liminar de Reintegração, quase sempre tem esse pedido negado. Ato contínuo, entra com um recurso denominado AGRAVO DE INSTRUMENTO (recurso de 2a. Instância). A natureza do Agravo, é pedir a tutela jurisdicional para guarnecer a parte em relação a danos de difícil reparação... Em geral, alega-se que no acampamento dos invasores existem idosos e crianças e que a retirada dos invasores causaria lesões e danos irrecuperáveis para essas pessoas... Mas para tanto, é necessário que o agravante, seja pessoa ENVOLVIDA na invasão. Muita atenção aqui. Se não for possível provar o envolvimento, fica praticamente impossível para o invasor obter sucesso no Agravo. Em geral, a medida é tomada com o objetivo de ganhar tempo. É importante ainda, pedir ao tribunal que INDEFIRA o pedido de efeito suspensivo do Agravo.  Se o Agravo não tiver efeito suspensivo, a Liminar de Reintegração de P...

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Aos invasores, é dado – infelizmente – o DIREITO de pedir ao juízo, a RECONSIDERAÇÃO DA LIMINAR (recurso ainda dentro da 1a. Instância). Na grande maioria das vezes, esse pedido se baseia na dificuldade de remoção dos invasores. É frequente o apelo sentimental, nas alegações de que há crianças e idosos em condições de extrema vulnerabilidade no local, o que dificulta/impossibilita a remoção imediata. No meu caso, o pedido de reconsideração, era uma peça hilária... Em meu pedido de Reintegração, solicitei urgência do Juízo, em face dos danos e da destruição que estavam sendo praticados pelos invasores. Repleto de erros de português, o "advogado" defendia-se dizendo que o objetivo da invasão não era danificar coisa alguma e sim PROTESTAR CONTRA A INÉRCIA DO GOVERNO FEDERAL NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA... Duvido que a massa de manobra tenha tido conhecimento desse "objetivo"... No momento em que há um pedido de reconsideração, o P...

Se você teve sua propriedade invadida, já sabe que terá de enfrentar uma batalha jurídica cruel... Os movimentos, em geral têm uma equipe de advogados muito bem treinada para GANHAR TEMPO. Em primeiro lugar, é necessário ingressar IMEDIATAMENTE com uma Ação de Reintegração de Posse. Na postagem " Invasão - Estratégias - IV ", afirmei que a massa de manobra de inocentes úteis, é SEDUZIDA com promessas... Mas apenas as promessas, são insuficientes. É necessário incutir na mente da massa de manobra, um "aparente" direito de invasão ocasionado por irregularidades existentes naquela propriedade. Muitas vezes, os invasores alegam que invadiram tal local pois este encontra-se com “pendências”... Ora dizem que tais pendências são em relação a Instituições Bancárias, ora dizem que são pendências junto à União, ora dizem que a terra em questão “é grilada” e por aí vai. Essas alegações, são o combustível da esperança da massa de manobra. Independente de qual seja ...

EXTORSÃO Como vimos acima, os invasores pagam uma mensalidade para a “coordenação” do movimento e esse valor, em geral sobra no bolso do “coordenador”. Já tive informações sobre situações onde a coordenação procura o Proprietário direta ou indiretamente tentando extorquir mais dinheiro deste, muitas vezes prometendo acelerar a desocupação caso o Proprietário pague uma taxa para o coordenador. Desnecessário dizer, que não se deve dar nenhum centavo. Negociar com extorquidores e/ou chantagistas, é sempre e invariavelmente um péssimo negócio.

DENÚNCIAS ANÔNIMAS Muitas propriedades têm armas de fogo, com o proprietário e/ou com funcionários. Alguns proprietários, às vezes resolvem dar tiros "de advertência", acreditando que com essa prática possam amedrontar os invasores ou ainda mantê-los sob controle. Evitem isso ao máximo... Uma arma longa (espingarda ou carabina), pode ser usada para defesa ou para caça. Muitos invasores fazem denúncias anônimas de caça predatória. A Polícia Ambiental, certamente virá à propriedade investigar a veracidade da denúncia. Se uma arma sem registro for flagrada na propriedade, o proprietário estará com sérios problemas. Os proprietários que entenderem que devem ter armas na propriedade, certifiquem-se que toda a "papelada" de registro esteja atualizada e todas as taxas pertinentes pagas. Jamais tenham na propriedade, armas sem registro, principalmente se forem armas de calibres não premitidos a civis. Jamais tenham na propriedade, munição incompatíve...

REAÇÃO Quando eu contava a pessoas conhecidas que estava com um problema de invasão, freqüentemente ouvia coisas do tipo: "Se é comigo, eu encho de chumbo!!!"... "Sem Terra bom, é Sem Terra morto!!!"... "Se invadirem minha propriedade, eu taco o trator em cima!!!"... Bravatas desse tipo, são muito freqüentes, mas em verdade, vivemos uma situação legal onde os invasores fazem o que bem entendem e as autoridades se borram de medo deles. Se o proprietário sucumbir à tentação e resolver praticar uma reação tresloucada, sai preso da propriedade em menos de uma hora. Se já é caro pagar um advogado para uma Reintegração de Posse, pode por na conta mais dinheiro para um advogado tirá-lo da cadeia. O que mais intriga os invasores, é o silêncio... Por mais difícil que possa ser, é necessário mostrar a eles que a vida continua com a presença deles ou apesar dela. Quanto mais se fala com invasores, mais informação se dá a eles. O efeito surpresa, é essencial...

INTERAÇÃO COM MORADORES Propriedades rurais, freqüentemente são habitadas por seus proprietários e/ou por seus funcionários. Os invasores, em princípio, evitam contato com moradores, mas essa aparente não-interferência vai sendo alterada gradativamente como parte da estratégia. O fato, é que uma propriedade rural, tem bens, utensílios e objetos de algum valor e os moradores, freqüentemente se preocupam com a segurança em função desses valores. Os invasores estão acampados precariamente em áreas provavelmente próximas dos locais que têm melhoramentos e construções e que poderiam em princípio melhorar a qualidade de vida deles. É nesse momento, que começam gradativamente a tentar ganhar espaço. O proprietário deve nesse momento, garantir sua segurança REDOBRANDO a vigilância. Muitas vezes, pode ser necessário contratar uma vigilância patrimonial especializada, para manter cada passo dos invasores sob controle. Outra prática habitual dos invasores, é tentar COOPTAR os funcioná...

PRIMEIRO ESCALÃO São as “siglas famosas” (p.ex.: MST, FAF, Fetagri, CPT etc.). Cada invasão, é da responsabilidade de uma coordenação regional, que por sua vez empresta dos movimentos nacionais a fama da sigla. Cada movimento nacional, tem um “modus operandi” típico. Desnecessário dizer, que as coordenações regionais, repassam aos movimentos nacionais parte do superávit mencionado no parágrafo anterior. Por incrível que pareça, a maioria desses "movimentos", até hoje permanece na semi-clandestinidade, ou seja, não foram legalmente constituídos como pessoas jurídicas, situação na qual, não poderiam receber recursos governamentais.

FINANÇAS No parágrafo anterior falei da ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA do movimento... Nada existe ou funciona sem dinheiro... Com um movimento que objetiva o esbulho e a turbação, não haveria de ser diferente. Para um elemento da MASSA DE MANOBRA participar de um movimento, é necessário que “CONTRIBUA” mensalmente com uma quantia (algo da ordem de R$ 50,00 a R$ 200,00) por “família”. O trabalho da coordenação, é convencer os inocentes úteis de que essa quantia visa a simples manutenção das despesas do grupo. Não é necessário porém, ser doutor em matemática financeira, para concluir que um movimento composto por 50 famílias (um movimento considerado MUITO PEQUENO...), representa uma “arrecadação” de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês. Para manter a logística de um acampamento desse tamanho, dificilmente se gastaria mais de R$ 3.000,00 mensais, o que daria um belíssimo superávit para o(s) coordenador(es). Muitos deles atualmente, vivem desse tipo de exploração. Quando minha propriedade...

COORDENAÇÃO Como dissemos, há coordenadores que ficam estabelecidos no local da invasão, mas estes, são apenas coordenadores de TERCEIRO ESCALÃO. Muito mais pernicioso, é o SEGUNDO ESCALÃO. Os coordenadores de segundo escalão, aparecem com alguma frequência no local da invasão, mas em geral moram nas cidades mais próximas e são encarregados do apoio logístico e da ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA do movimento. Em geral, podem ser facilmente identificados pois se vestem de maneira totalmente diferente da massa de manobra e em geral utilizam veículos muito mais novos e valiosos. Quando minha propriedade foi invadida, um coordenador de segundo escalão que ficou bem visível, foi o "Bermudinha"... Foi o codinome que demos pro elemento... Aparecia no acampamento, dia sim, dia não... Seu veículo era um VW Up novo, branco, quatro portas. Ganhou tal codinome, pois sempre se trajava com uma bermuda branca. Usa uma barba grisalha tipo cavanhaque sempre bem cuidada. Nas reuniões, era o pr...

MASSA DE MANOBRA Definido o local e como será feito o apoio logístico, é necessário arregimentar a MASSA DE MANOBRA. Essa massa, é composta basicamente de dois grupos de pessoas. O primeiro, é de pessoas de confiança próxima dos coordenadores. Desempenharão funções de guarda e segurança do local. Tais pessoas, em geral conhecem os propósitos do movimento. O segundo grupo, é formado por inocentes úteis. Para essas pessoas, não são revelados os verdadeiros propósitos do movimento, caso contrário não haveria gente suficiente para a invasão. Os inocentes úteis são então SEDUZIDOS por promessas de ganharem “lotes” num futuro assentamento que ocorrerá no local invadido. Os inocentes úteis, são arregimentados de várias maneiras. Há registros atualmente até mesmo de convocações através de redes sociais. Freqüentemente, os invasores se quantificam por FAMÍLIAS... Ora... Um agrupamento de pessoas, para poder ser considerado uma família, precisa pelo menos TRÊS pessoas. Uma invasão de ...

ENGENHARIA Montar e manter um acampamento por tempo indeterminado, é uma tarefa que exige além da logística, uma "engenharia" muito bem criada, para tornar a vida minimamente possível para os acampados... Como dissemos, a localização estratégica, é provavelmente a primeira preocupação dos invasores. A segunda preocupação, é a água. Se o local tem uma nascente ou ainda um córrego passando por perto, tanto melhor. Se não tiver, podem apostar que os invasores porão sua "engenharia" pra trabalhar na solução do problema. 1. Água : Quando minha propriedade foi invadida, vi por duas ou três vezes, pequenas picapes carregando água para o local em tambores de 200 litros. Cada picape dessas, leva dois tambores sem maiores problemas. Como não podíamos perder nosso tempo monitorando todas as atividades dos invasores, supusemos que a água seria transportada dessa forma. No dia da desocupação, uma das últimas coisas feitas pelos invasores, foi DESENTERRAR a tubulação de águ...

APOIO LOGÍSTICO Os locais invadidos, são escolhidos inicialmente pela POSIÇÃO ESTRATÉGICA. Muitas vezes, esses locais não têm condição de receber um acampamento. Na maioria das vezes, não há água no local.  Nessas circunstâncias, é necessário abastecer diariamente o local com água, que é transportada em tambores de 200 Lts. Levados ao local por veículos de carga, em geral pequenos. Uma mini picape, consegue transportar até dois tambores. Embora essa quantidade possa ser pequena, um veículo de pequeno porte consegue chegar com mais facilidade a lugares de difícil acesso e também consegue SE EVADIR com rapidez em situações de emergência/perseguição. Muitas vezes, o apoio logístico é feito à noite ou em horários de pouco movimento, de forma a tornar os veículos menos visíveis e conseqüentemente menos vulneráveis.

LOCALIZAÇÃO Os locais a serem invadidos, são escolhidos inicialmente pela POSIÇÃO ESTRATÉGICA. No caso de invasões rurais, devem ser suficientemente distantes de uma cidade para dificultar ações policiais e judiciais, mas ao mesmo tempo não podem ser muito distantes para facilitar o APOIO LOGÍSTICO. Se o local tiver mais de uma via de acesso possível, temos aí a situação perfeita. Em termos práticos, todo local que diste de 5 até 20 km de uma via asfaltada e tenha pelo menos dois acessos nessas condições, deve ser considerado como potencialmente propenso a uma invasão. Muitas pessoas acreditam, que os invasores agem apenas em propriedades improdutivas. Erro de análise entretanto... Sempre é bom lembrar, que quem determina a produtividade ou não de uma propriedade, não são os movimentos de fomento de invasão e sim o Governo Federal. Uma propriedade totalmente improdutiva, mas muito afastada e/ou de difícil acesso, dificilmente será invadida.

Como mencionei no início do Blog, o grupo que invadiu minhas terras, em princípio não era identificado. Diferente da maioria, não houve hasteamento de bandeiras ou fixação de faixas e banners. Consegui ardilosamente, obter a informação de que o movimento tinha por trás de si a CPT - Comissão Pastoral da Terra. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), é um braço da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), pertencente à Igreja Católica.  Nasceu no ano de 1975, por ocasião da ordenação episcopal do bispo Dom Pedro Casaldáliga. A CPT, nasceu para proporcionar apoio espiritual aos trabalhadores campesinos e a trabalhar na melhoria de suas condições de vida.  Essa pelo menos, era a intenção original, que há muito foi subvertida. Um dos maiores expoentes da CPT no Estado de São Paulo, é o Padre Severino Diniz, natural do estado da Paraíba e “residente” na cidade de Promissão - SP, pertencente à Diocese de Lins – SP. Em teoria, o Padre Severino Diniz deveria se su...

Invasões de áreas rurais ou urbanas, utilizam o poder de uma MASSA DE MANOBRA. Os invasores, são pessoas que exibem uma VULNERABILIDADE APARENTE, ou seja, encenam para a platéia da opinião pública, um estado de necessidade extrema. A idéia a passar, é que não invadem por invadir e sim por serem obrigados a tanto por necessitarem de teto ou terra para desenvolver algum tipo de atividade sobrevivencialista. Uma MASSA DE MANOBRA entretanto, não se forma sozinha e muito menos espontaneamente. São necessárias, COORDENAÇÃO e AGLUTINAÇÃO. Quem já acompanhou o assunto na mídia, já se deparou com siglas como MST, FAF, Fetagri, CPT etc. Tais siglas, são indicativas de MOVIMENTOS que aglutinam vários coordenadores Brasil a fora. Esses movimentos, em sua maioria, só existem “de facto”, ou seja, não são constituídos oficialmente como pessoas jurídicas. A lógica é muito simples. Quando uma invasão acontece, há uma COORDENAÇÃO que é ligada a um MOVIMENTO. Os invasores, i.e., a MASSA DE MANOB...

A grande maioria das invasões é feita à noite e/ou em finais de semana/feriados. A idéia é impossibilitar/dificultar eventuais ações policiais. Tão logo constatada a invasão, a Polícia Militar deve ser imediatamente chamada (190) para comparecer ao local e lavrar um Boletim de Ocorrência. Ao mesmo tempo, o proprietário deve dirigir-se à Delegacia da Polícia Civil a cujo distrito a propriedade pertença. No meu caso, peguei meu carro e fui voando até a Delegacia de Polícia de Pederneiras - SP. No caminho, chamei o serviço de emergência 190 da Polícia Militar. Do caminho, contatei também meu advogado para que já começasse a trabalhar no caso... Chegando à Delegacia, foram longos minutos até que o plantonista viesse abrir a porta, pois esta fica trancada fora de horários de expediente e o funcionário em questão não permanece em local que possa ser visto. Lavrada a ocorrência na Polícia Civil, fui pra fazenda, onde os PM's já haviam comparecido e já haviam partido... Fatos...

É uma boa pergunta para começar. Meu nome é Eduardo Lourenço Pinto Jr. e sou proprietário e produtor rural no Município de Pederneiras - SP. Minha propriedade, foi invadida por um grupo aparentemente não identificado no dia 18 de março de 2017. Um sábado nublado, em plenas 10h00 da manhã... Chegaram, cortaram os arames da cerca na entrada da propriedade e começaram a construir seus barracos. No primeiro contato com os invasores, declararam que estavam invadindo a propriedade pois havia "irregularidades com os papéis" (palavras deles)... Curioso... O "modus operandi" não me parecia minimamente semelhante ao de nenhum fiscal e/ou funcionário público encarregado de verificar tais "irregularidades"... Minha propriedade pertence à família, há quarenta e cinco anos, sendo uma propriedade formada, produtiva, regularíssima perante o Estado e sem nenhuma pendência que justificasse uma desapropriação oficial... Muito menos uma "desaproprinvasão...