Um Assentamento de Reforma Agrária, é feito geralmente sobre terras DESAPROPRIADAS. Muitos acreditam que a improdutividade seja essencial para que a desapropriação ocorra. Na verdade porém, a improdutividade é apenas uma de muitas possibilidades de desapropriação.
De qualquer forma, a desapropriação é a parte final de um PROCESSO pelo qual o Estado COMPRA uma propriedade compulsoriamente. Grifei a palavra COMPRA, pois não existe desapropriação gratuita.
Acrescente-se a isso, o fato de que uma terra invadida, tem a previsão legal de não poder ser desapropriada para fins de reforma agrária (Lei 8.629/1993).
Já acompanhei de perto um processo de desapropriação para criação de um assentamento. Era uma propriedade improdutiva, que assim se tornou após a morte de seu proprietário e desinteresse de seus herdeiros. O processo foi bastante longo e demorado e o movimento que pleiteava a área foi suficientemente inteligente para não invadi-la até que recebesse a autorização legal para tanto. Nesse movimento em particular, os interessados sabiam que se invadissem a propriedade, esta não poderia mais ser desapropriada para Reforma Agrária.
Em outras palavras, a invasão pura e simples, equivale a um tiro no próprio pé por parte dos invasores. É provavelmente a PIOR MANEIRA de pleitearem terras. Face ao que já expus nas "Estratégias", a real intenção das invasões está muito mais para meio de vida dos coordenadores do que real intenção de conseguir processos de desapropriação.
Finalizando este post: Vivemos uma crise econômica sem precedentes em nosso país. O Governo Federal está sem dinheiro para inúmeras atividades sociais MUITO MAIS URGENTES que a Reforma Agrária. Pessoalmente acredito, que os processos de desapropriação que estão em curso serão os ÚLTIMOS de um longo período de tempo. Não acredito que novos processos sejam iniciados tão cedo...
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