Desocupação II

Em geral, após serem removidas as pessoas do local e a seguir seus objetos, o Oficial de Justiça lavra um Termo de Reintegração, que deverá ser assinado pelo proprietário, o que certificará que não há mais invasores no local.

Como já citei em outras postagens, a Polícia Militar MORRE DE MEDO desse tipo de operação... Dessa forma, pulam muitas etapas, quando poderiam – E DEVERIAM – aproveitar a oportunidade para realizar operações muito mais eficientes.

O que deveria então ser feito?

- Identificação Criminal e Civil dos Invasores: Com os recursos de telecomunicação que a Polícia dispõe atualmente, é muito fácil checar a situação de um elemento. Considerando que os invasores são CRIMINOSOS, isto é, estão incorrendo em flagrante de ESBULHO POSSESSÓRIO (Art. 161, Parágrafo 1º, Inciso II do Código Penal), deveriam ser IDENTIFICADOS (Nome, Endereço, RG e CPF) e INDICIADOS... UM A UM!!! Demora? Sim... Demora um pouco mais, mas ninguém gosta de ser "fichado"... Muitos invasores, ao saberem dessa possibilidade, provavelmente desistiriam;

- Veículos: Em geral, os coordenadores têm veículos novos e regularizados, mas há muitos veículos que estão nitidamente e claramente sem condições de tráfego e na maioria das vezes, inadimplentes com IPVA, DPVAT e taxas de licenciamento. A Polícia DEVERIA nesses casos, AUTUAR tais veículos. Nos casos de áreas distantes do perímetro urbano, o veículo não pode ser rebocado, mas os documentos devem ser retidos e a “via azul” da autuação fornecida a seus proprietários, que passam a não mais poder circular com tais veículos até que as pendências sejam sanadas;

- Condenações: É muito provável, que algum invasor, tenha contra si, sentença condenatória e esteja foragido da Justiça. Ótima oportunidade para a Polícia efetuar sua prisão;

- Armas e Drogas: Durante o processo de desocupação, a Polícia deveria proceder a uma revista prévia, antes do carregamento, à busca de armas e drogas e seus possuidores igualmente serem presos;

- Crime Ambiental: Os invasores, cavam FOSSAS NEGRAS na propriedade, o que provoca CONTAMINAÇÕES. A Polícia Ambiental, presente na desocupação, deveria aproveitar a oportunidade para indiciar os responsáveis.

Na prática, nada disso aconteceu no meu caso... A pressa de por toda a corja pra correr era tão grande que a Polícia "pulou" essas etapas.

No dia da desocupação, um fato foi notável: Quando a Polícia chegou ao local, chamou o "responsável" pelo acampamento e informou que estavam lá para providenciar a remoção de todas as pessoas e objetos do local. Lá, já estava um elemento que NÃO FOI IDENTIFICADO, que tentava convencer os invasores a não saírem do local. Tal elemento, estava MUITO BEM VESTIDO e chegou no local com um veículo novo e caro (uma GM Captiva). Se não tivesse sido advertido e intimidado pela Polícia, talvez tivesse conseguido sucesso em sua tentativa...